A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Império dos Sons – Associação Almada Educação e Cultura do seu site capalmada.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer ao Conservatório de Artes Performativas de Almada os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

  • É maior;
  • Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento
Império dos Sons – Associação Almada Educação e Cultura, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 514281626 (adiante designada Império dos Sons). Contactos: geral@capalmada.pt

b) Finalidade da recolha de dados pessoais A Império dos Sons é a entidade titular do Conservatório de Artes Performativas de Almada. Para tal, a Império dos Sons necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Candidaturas à inscrição no Conservatório de Artes Performativas de Almada.
  • Entrar em contacto com dúvidas prestadas pelo utilizador.
  • Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização dos seus dados para essa finalidade.

c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos
Nome, email, número de telefone para contacto, morada, data de nascimento, número de contribuinte, cartão do cidadão e dados pessoais do seu educando no caso da pré-inscrição realizada no site. A Império dos Sons recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email.

A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para a inscrição ou contacto.

A Império dos Sons poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados Os dados são recolhidos e mantidos pela Império dos Sons para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação dos dados legais, tais como o Fisco e a Segurança social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Império dos Sons.

e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais

  • O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
  • O titular dos dados poderá recusar a utilização dos seus dados para efeitos de recebimento de materiais de marketing da Império dos Sons.
  • O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: geral@capalmada.pt ou nas nossas instalações sitas na Rua da Cerca n.21, 2500-080 Almada.

f) Transferência de dados para fora da União Europeia Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.

g) Medidas de proteção dos dados pessoais

A Império dos Sons adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery.

Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de login. Para tal o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma chave de acesso que lhe será atribuída pela Império dos Sons. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras.

h) Cookies – recolha automática de dados
A Império dos Sons poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros: www.allaboutcookies.org. http://www.microsoft.com/info/cookies.mspx; https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB

Exceto nos casos em que o Utilizador tenha desactivado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site do Conservatório de Artes Performativas de Almada, está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem descativados mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email: geral@capalmada.pt.

i) Utilização international Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de protecção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.